Depois da extinção do SEF, a PSP efetua o controlo aéreo de passageiros e é reponsável por um centro de instalação temporária. Este ano, deteve menos pessoas, mas recusou a entrada a mais passageiros.
Nos primeiros quatro meses de controlo de fronteiras aéreas desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a PSP controlou mais passageiros, deteve menos 132 pessoas e recusou a entrada a mais 188 do que em período homólogo.
Segundo os dados da PSP e do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, entre 29 de outubro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024, foram controlados mais de 4,8 milhões de passageiros (4,4 milhões em período homólogo), detidos 83 (215) e recusada a entrada a 1.237 (1.049).
Os dados disponibilizados à Lusa indicam ainda que a PSP detetou 240 casos de fraude documental nos primeiros quatro meses do controlo de fronteiras aéreas desde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (399 em período homólogo).
No mesmo período, foram registados 240 (mais 13) pedidos de proteção internacional.
No total, a PSP controla as fronteiras aéreas em nove postos de fronteira: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Terceira, Santa Maria, São Miguel, Porto Santo e Beja.
Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce ainda funções de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.
Quanto à gestão dos centros de instalação temporária (CIT) e espaços equiparados, a PSP é responsável por um CIT (Unidade Habitacional Santo António, no Porto) e três espaços equiparados, em Lisboa, Porto e Faro.
Os dados disponibilizados pela PSP indicam que entre 29 de outubro e 31 de dezembro de 2023 entraram no CIT 28 cidadãos estrangeiros, enquanto nos três espaços equiparados foram acolhidos no mesmo período 62 cidadãos estrangeiros.
Quanto à segurança aeroportuária, a PSP exerce as suas atribuições em 16 infraestruturas aeroportuárias, incluindo as regiões autónomas da Madeira e Açores.
Além dos aeroportos que processam tráfego comercial regular (voos nacionais, voos Schengen e voos de países terceiros), há ainda seis pequenos aeródromos — dedicados à aviação geral — e pistas de ultraleve também sujeitas a vigilância e fiscalização policial.
No ano passado, nos aeródromos cuja gestão é da responsabilidade da ANA Aeroportos (Lisboa, Faro, Porto, Funchal, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Flores e Ponta Delgada), da SATA (Graciosa, Pico, São Jorge, Corvo e Flores) e do Governo Regional dos Açores (Terceira e Lajes), o serviço prestado pela PSP incidiu sobre 487.000 movimentos de aeronaves (+12% face a 2022) e cerca de 67.500.000 de passageiros (+18,9%).
Com a extinção do SEF, os mais de 700 inspetores foram transferidos para a PJ, existindo um regime de afetação transitório que permite a estes profissionais exercerem funções, até dois anos, na GNR e na PSP, nos postos de fronteira aérea e marítima.
À GNR, responsável pelas fronteiras marítimas e terrestres, ficaram afetos 80 inspetores, enquanto 324 ficaram na PSP, que assume o controlo das fronteiras aéreas.
Fonte: Observador
Agência Lusa
19 mar. 2024, 11:20
