Advogado Leandro Cunha

Direito das Famílias

Casamento no Consulado Brasileiro;Casamento em Conservatória do registo civil Português;Divórcio de brasileiros residentes no estrangeiro;Divórcio em Portugal;Transcrição de casamentos realizados no estrangeiro;Requisição de certidões de nascimento, casamento, óbito, etc;Homologação de sentença estrangeira em Portugal;Homologação de sentença estrangeira no Brasil;Habilitação de herdeiros e partilha em Portugal.

Direito Imigratório

Atribuição de NIF, NISS;Abertura e Encerramento de Atividade;Constituição de Empresas;Processamento da Manifestação de Interesse;Assessoria no processo de solicitação do Título de Residência;Reagrupamento familiar;Certidão de contagem de tempo de residência (AIMA).

Nacionalidade Portuguesa

Filhos de portugueses;Netos de Portugueses;Por tempo de residência;Ascendentes (pai/mãe) de português;Pela via do casamento;Certidão de contagem de tempo de residência (AIMA).

Direitos Imobiliários

Análise da documentação predial;Contrato de Arrendamento;Contrato de Compra e venda;Contrato Trespasse;Contrato de comodatoProcuração;Reconhecimento de assinaturas;Termos de autenticação;Certificação de documentos.

Direitos Empresariais

Abertura de empresa;Certificado de admissibilidade;Certidão permanente;Alterações contratuais (sede, capital social, nome, etc);Cessão de quotas;Elaboração de actas;Emissão de RCBE.

Atos Notariais

Certificação de fotocópias;Reconhecimento simples;Reconhecimento com menções especiais por semelhança;Reconhecimento com menções especiais presenciais;Autenticação de documentos particulares. Transferência de viaturas.

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