Advogado Leandro Cunha

Cidadãos da CPLP começam a ser chamados para a troca de títulos de residência

Cidadãos da CPLP começam a ser chamados para a troca de títulos de residência
A Agência para a Integração, Migrações em Asilo está enviando e-mails para cerca de 220 mil cidadãos que terão direito à substituição dos atuais títulos de residência, em papel, por outros, em cartão.

Cidadãos da CPLP começam a ser chamados para a troca de títulos de residência
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) começou a convocar os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a troca dos títulos de residência que estão vencidos há mais de um ano. Cerca de 220 mil pessoas serão chamadas, segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro. O atendimento começará na próxima semana nos 20 centros de missão (força-tarefa) criados pelo Governo para regularizar a situação de centenas de milhares de imigrantes que estão com pedidos de residência pendentes em Portugal.

Cidadãos da CPLP começam a ser chamados para a troca de títulos de residência
A convocação dos imigrantes pela Aima está sendo feita por e-mail. Para agilizar o processo, a agência criou um espaço dentro de seu portal. Os cidadãos da CPLP terão de inserir toda a documentação exigida no sistema, inclusive, o registro criminal considerado a informação mais importante pelo Governo português. A administração de Luís Montenegro quer ter a segurança de que todos os imigrantes que estão em território luso têm a ficha limpa. É questão de segurança nacional, como deixou claro Leitão Amaro em entrevista dada na quinta-feira (13/02), após reunião do Conselho de Ministros.

Cidadãos da CPLP começam a ser chamados para a troca de títulos de residência
A troca dos títulos de residência da CPLP, na avaliação do ministro, fará com que os portadores desses documentos deixem de ser imigrantes de segunda classe. Quando foram criados, esses títulos não seguiram os padrões de segurança estabelecidos pela União Europeia. Foram impressos em uma folha de papel A4. Agora, serão emitidos em cartões de plásticos, como todos os demais documentos de estrangeiros, com validade de dois anos. Com esses cartões, os cidadãos da CPLP poderão circular livremente pelo Espaço Schengen. Hoje, eles estão confinados ao território português.

FONTE: publico.pt

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